Insígnia Honorífica ‘50 anos da Autonomia’: O Horror
A Insígnia Honorífica ‘50 anos da Autonomia’ surge no âmbito da Proposta de Decreto Legislativo Regional – PLM/XV/2026/206, mandada publicar em Diário da República, traduzindo uma intenção que merece ser reconhecida sem reservas: a criação de uma distinção destinada a assinalar os cinquenta anos da Autonomia da Região Autónoma da Madeira constitui, em si mesma, um gesto politicamente justo, historicamente…
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Federalismo Judicial e Autonomia Fiscal
Enquadramento e método A questão central é constitucional e, simultaneamente, estruturalmente europeia: em que medida a jurisprudência do Tribunal de Justiça sobre a selectividade regional em matéria de auxílios de…
“O Presidente de Todos”: Uma Fórmula Vazia com Raízes Profundas
A tomada de posse de António José Seguro trouxe consigo, como era de esperar, o repertório habitual das liturgias republicanas modernas. Entre flores, discursos e aplausos ordenados, emergiu a fórmula…
A Banalização do Dia da Mulher
É uma ironia cruel (daquelas que a História reserva aos ingénuos e aos distraídos) o espectáculo anual que se repete, com a pontualidade monótona de um calendário comercial, a cada…
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A Barbárie Pintada de Vermelho: Quando a Massa Destrói o que Não Compreende
Revisão da Lei das Finanças Regionais: a Questão do IVA
O Berço Vazio e o Leviatã Benevolente: Notas sobre Fertilidade, Família e a Tentação do Estado
A Heráldica e a Associação de Direito da Região Autónoma da Madeira
O Espetáculo da “Autoelogiação”
O Franco, o Renminbi e a Liberdade: Meditações sobre o Dinheiro Vivo
O viajante atento não esquece ao percorrer as ruas de Shanghai ou de Shenzhen: um mendigo estendido no passeio segura, não um copo de plástico para moedas, mas um cartão…
O Direito Internacional Não Existe
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República do Lixo ou o Retrato Oficial de Marcelo
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